Embargo
ambiental
Análise do termo de embargo e do processo, com definição das medidas administrativas ou judiciais adequadas ao caso.
DEFESA E REGULARIZAÇÃOFalar sobre o caso
DIREITO AMBIENTAL · MATO GROSSO
Sua terra tem história.
Seu futuro merece
direção jurídica.
Área embargada, multa ambiental ou CAR com pendências?
Defesa e regularização ambiental para quem produz em Mato Grosso. Uma análise jurídica conectada à realidade da sua propriedade.
Conversar com o escritórioConheça nossa atuaçãoDr. Renan MaiaADVOGADO · OAB/MT 19.100
CONHECIMENTO JURÍDICO.
VIVÊNCIA NO CAMPO.MT
VIVÊNCIA NO CAMPO.MT
DEFESA AMBIENTALREGULARIZAÇÃO RURALASSESSORIA AO PRODUTOR
01 / ATUAÇÃO
O problema é específico.
A análise também.
Cada propriedade tem uma realidade. O primeiro passo é compreender o ato recebido, os documentos e o contexto da atividade rural.
Embargo
Auto de infração
e multa
Leitura da autuação, dos elementos técnicos e das provas para estruturar a defesa e acompanhar o procedimento.
ADMINISTRATIVO E JUDICIALFalar sobre o caso
CAR e regularização
ambiental
Avaliação das pendências da propriedade e orientação jurídica em conjunto com o profissional responsável pela parte técnica.
CADASTRO E CONFORMIDADEFalar sobre o caso
02 / COMO TRABALHAMOS
Clareza para decidir.
Critério para agir.
Do primeiro contato à condução da demanda, o trabalho começa pela compreensão do seu caso.
Apresente a situação da propriedade
Escuta e enquadramento
Identificação da demanda, do órgão envolvido e da existência de notificações, processos e prazos.
Diagnóstico por escrito
O Check-up Ambiental reúne análise documental, pendências e caminhos jurídicos possíveis para orientar a decisão.
Defesa e acompanhamento
Definição do escopo de atuação e condução das medidas contratadas, em diálogo com o técnico da propriedade quando necessário.
RENAN MAIA OAB/MT 19.100
03 / QUEM CONDUZ
Dr. Renan Maia
O Direito, com a compreensão
da realidade técnica.
Mais de 10 anos de experiência jurídica, com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Fundiário e em regularizações perante SEMA, IBAMA, INCRA e INTERMAT.
Fundador e responsável técnico-jurídico da JusAgro Consultoria Ambiental, com experiência na coordenação de equipe multidisciplinar, laudos e pareceres.
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
- Direito do Agronegócio UFMT e ESA OAB-MT
- Direito Ambiental e Urbanístico FESMP-MT
- Direito Administrativo UFMT
CONHEÇA MAIS
Uma conversa
com o Dr. Renan.
Assista ao vídeo e conheça mais sobre o trabalho do escritório.
Assistir no Vimeo04 / DÚVIDAS FREQUENTES
Antes de
dar o próximo passo.
Informações para organizar o primeiro contato com o escritório.
Quais documentos devo separar?
Tenha em mãos a notificação, o auto de infração ou termo de embargo, o CAR e os documentos disponíveis sobre a propriedade. Informe também a data de recebimento e se já há processo administrativo ou judicial.
O escritório atende propriedades em quais regiões?
A atuação é voltada a produtores rurais de Mato Grosso, com base em Cuiabá e foco no Norte do estado e na região do Pantanal. O primeiro contato pode ser realizado pelo WhatsApp.
Já tenho engenheiro ou consultoria ambiental. Como funciona?
A análise jurídica pode ser conduzida em conjunto com o profissional que já acompanha a propriedade. O diálogo entre as frentes jurídica e técnica ajuda a organizar documentos, laudos e medidas necessárias.
O que é o Check-up Ambiental da Propriedade?
É uma análise aprofundada dos documentos e da situação ambiental, com diagnóstico por escrito, identificação de pendências e indicação de caminhos possíveis. O escopo e as condições são definidos no atendimento.
É possível definir o resultado no primeiro contato?
O primeiro contato permite compreender a demanda. A avaliação dos caminhos e dos riscos depende dos documentos, das provas e das particularidades do processo. Cada caso exige análise individual.
VAMOS CONVERSAR SOBRE O SEU CASO
A próxima decisão começa
com uma análise cuidadosa.
Conte o que aconteceu, qual órgão está envolvido
e em que município fica a propriedade.